CLDF

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a reativação dos postes de iluminação pública do palco ao ar livre da Praça Salviano Guimarães, em Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a reativação dos postes de iluminação pública do palco ao ar livre da Praça Salviano Guimarães, em Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por objetivo solicitar a reativação da iluminação existente no palco ao ar livre da Praça Salviano Guimarães, em Planaltina.

O equipamento público é um importante espaço de convivência, lazer e realização de atividades culturais para a comunidade. Entretanto, a falta de funcionamento adequado da iluminação tem limitado sua utilização no período noturno, comprometendo a realização de eventos e reduzindo a segurança dos frequentadores.

A reativação do sistema de iluminação permitirá o pleno aproveitamento do espaço pela população, incentivando a promoção de atividades culturais, esportivas e comunitárias, além de contribuir para a valorização da praça e para o fortalecimento da vida social da região.

Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios à sociedade, conto com o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de braços e luminárias de iluminação pública no Residencial Terra Nova, em Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de braços e luminárias de iluminação pública no Residencial Terra Nova, em Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de solicitação para a instalação de braços e luminárias de iluminação pública no Residencial Terra Nova, em Planaltina.

A medida visa atender uma demanda da comunidade local, que enfrenta dificuldades em razão da insuficiência da iluminação nas vias e espaços públicos da região. A ausência de iluminação adequada compromete a segurança dos moradores, dificulta a mobilidade no período noturno e contribui para a sensação de insegurança.

A implantação dos equipamentos de iluminação pública proporcionará mais segurança, conforto e qualidade de vida à população, além de favorecer a circulação de pedestres e veículos, promovendo melhores condições de utilização dos espaços públicos.

Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios à sociedade, conto com o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

Ao SACP

Restituo a esse setor as proposições elencadas no Requerimento nº 2817/2026, de autoria do Deputado Chico Vigilante, para a adoção das providências sistêmicas e administrativas cabíveis visando o seu regular andamento.

Brasília, 11 de junho de 2026.

TÁFANE MARA DE ANDRADE FERNANDES

Secretária de Comissão

Ao SACP

Restituo a esse setor as proposições elencadas no Requerimento nº 2817/2026, de autoria do Deputado Chico Vigilante, para a adoção das providências sistêmicas e administrativas cabíveis visando o seu regular andamento.

Brasília, 11 de junho de 2026.

TÁFANE MARA DE ANDRADE FERNANDES

Secretária de Comissão

Ao SACP

Restituo a esse setor as proposições elencadas no Requerimento nº 2817/2026, de autoria do Deputado Chico Vigilante, para a adoção das providências sistêmicas e administrativas cabíveis visando o seu regular andamento.

Brasília, 11 de junho de 2026.

TÁFANE MARA DE ANDRADE FERNANDES

Secretária de Comissão

Considerando a Nota emitida pela CONLEGIS e em atenção do despacho da Comissão de Assuntos Sociais, à SELEG para conhecimento e providências.

Brasília, 11 de junho de 2026.

EUZA COSTA 

Chefe do SACP 

Considerando a Nota emitida pela CONLEGIS e em atenção do despacho da Comissão de Assuntos Sociais, à SELEG para conhecimento e providências.

Brasília, 11 de junho de 2026.

EUZA COSTA

Chefe do SACP 

Considerando a Nota emitida pela CONLEGIS e em atenção do despacho da Comissão de Assuntos Sociais, à SELEG para conhecimento e providências.

Brasília, 11 de junho de 2026.

EUZA COSTA 

Chefe do SACP 

Considerando a Nota emitida pela CONLEGIS e em atenção do despacho da Comissão de Assuntos Sociais, à SELEG para conhecimento e providências.

Brasília, 11 de junho de 2026.

EUZA COSTA

Chefe do SACP 

Considerando a Nota emitida pela CONLEGIS e em atenção do despacho da Comissão de Assuntos Sociais, à SELEG para conhecimento e providências.

Brasília, 11 de junho de 2026.

EUZA COSTA 

Chefe do SACP 

À CPRA/CDDM, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF, observando-se o regime de urgência.

Brasília, 9 de junho de 2026.

À CSA, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.

Brasília, 9 de junho de 2026.

À CDDM/CTMU, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.

Brasília, 9 de junho de 2026.

À CSA/CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.

Brasília, 9 de junho de 2026.

À CTMU, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.

Brasília, 9 de junho de 2026.

À CAS/CSA, para continuidade da tramitação (parecer ao projeto e às emendas).

Brasília, 9 de junho de 2026.

rodrigo maia rocha

CTL

À CDESCTMAT, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.

Brasília, 9 de junho de 2026.

Folha de votação

PL nº 2323/2026

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.

Assinam e votam o parecer preliminar os(as) Deputados(as):

Resultado 

2ª Reunião Ordinária realizada em 09/06/2026.

Folha de votação

Projeto de Lei nº 2191/2021

Dispõe sobre as diretrizes para o incentivo ao acesso e para o empreendedorismo voltados à Tecnologia Assistiva (TA) às pessoas idosas, e dá outras providências.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

2ª Reunião Ordinária realizada em 09/06/2026.

Folha de votação

PL nº 884/2024

Reconhece como de relevante interesse social e cultural a Associação Cultural de Arte Inclusiva – NAMASTÊ.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

2ª Reunião Ordinária realizada em 09/06/2026.

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

11/06/2026 - 16h - Plenário

Transmissão pela TV Câmara Distrital

Brasília, 9 de junho de 2026.

 ANDRÉ AURELIANO DE SOUSA

Consultor Técnico-Legislativo

(Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro)

Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de junho de 2026, às 16h, no Plenário, em Homenagem aos Servidores Terceirizados da Câmara Legislativa do Distrito Federal. 

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 130 do Regimento Interno desta Casa, realização de Sessão Solene no dia 11 de junho de 2026, às 16h, no Plenário, em Homenagem aos Servidores Terceirizados da Câmara Legislativa do Distrito Federal. 

JUSTIFICAÇÃO

A presente Sessão Solene tem por objetivo homenagear os servidores terceirizados da Câmara Legislativa do Distrito Federal, profissionais que desempenham papel essencial para o pleno funcionamento desta Casa Legislativa e para a continuidade dos serviços prestados à população do Distrito Federal.

Os colaboradores terceirizados exercem suas funções com dedicação, responsabilidade e compromisso, atuando nas mais diversas áreas, como limpeza, conservação, segurança, recepção, manutenção, apoio administrativo, copa, transporte, tecnologia, cerimonial e suporte operacional, contribuindo diariamente para que as atividades parlamentares e institucionais sejam realizadas com eficiência e excelência.

Embora muitas vezes atuem de forma discreta, são profissionais indispensáveis para a rotina administrativa e operacional da Câmara Legislativa, demonstrando zelo, profissionalismo e espírito de serviço público. Seu trabalho representa importante sustentação para o funcionamento harmonioso desta instituição, sendo merecedores do reconhecimento público por sua contribuição e compromisso com o interesse coletivo.

A realização desta Sessão Solene representa um ato de valorização humana, respeito e gratidão a todos os trabalhadores terceirizados que, com esforço diário e dedicação, colaboram diretamente para o fortalecimento do Poder Legislativo do Distrito Federal.

Diante da relevância dos serviços prestados e da importância do reconhecimento institucional desses profissionais, submetemos o presente requerimento à apreciação dos nobres parlamentares.

Sala das Sessões, …

Deputado pastor daniel de castro